Termo de Fomento

Termo de Fomento SISEC/MDS

O Termo de Fomento nº 991434/2025 formaliza uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Instituto Sumaré para a execução de ações de interesse social financiadas com recursos públicos provenientes de emenda parlamentar. O documento estabelece as condições legais, administrativas e financeiras para a realização do projeto, seguindo as normas da Lei nº 13.019/2014, que regula as parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil.residentes em Goiânia/GO e Região Metropolitana, inscritas no Cadastro Único de Programasn Sociais do Governo Federal (CadÚnico), preparando-os para ingressar no mercado de trabalho ou

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