Nossa Transparência
SEU DIREITO
Nosso compromisso com a ética
O Instituto Sumaré reafirma seu compromisso com a ética, a governança e a total transparência na gestão de seus recursos e atividades. Acreditamos que a publicidade de nossas informações fortalece a confiança da sociedade e assegura a integridade de nossa atuação. Aqui, disponibilizamos todos os documentos e relatórios que comprovam nossa conformidade legal e a aplicação de nossos recursos em prol da missão social.
Lei 9.790/99 (OSCIP)
O artigo 9º, § 6º da Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025 estabelece procedimentos e prazos para a execução de emendas parlamentares individuais, de bancada estadual, de comissões permanentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional, assim como para a superação de impedimentos técnicos.
